Planifica\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

Advogado em direito imobili\u00e1rio. O planejamento e a constru\u00e7\u00e3o s\u00e3o partes insepar\u00e1veis do direito imobili\u00e1rio. Um advogado especialista nessa \u00e1rea deve estar bem informado sobre isso, proporcionando informa\u00e7\u00f5es importantes para a constru\u00e7\u00e3o de novas propriedades de acordo com os estatutos municipais.<\/p>\n

O que \u00e9 um plano de edifica\u00e7\u00e3o municipal?<\/strong><\/p>\n

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O campo da constru\u00e7\u00e3o abarca v\u00e1rios n\u00edveis de autoridades competentes. No n\u00edvel municipal, a autoridade pertinente \u00e9 o comit\u00ea de planifica\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo desenvolvimento municipal. As permiss\u00f5es para construir s\u00e3o outorgadas sobre a base de planos redigidos pelo comit\u00ea.<\/p>\n

Para tanto o processo de publica\u00e7\u00e3o do plano urban\u00edstico \u00e9 feito em etapas distintas.<\/p>\n

O que acontece quando os planos s\u00e3o contradit\u00f3rios?<\/strong><\/p>\n

Aos poucos, um novo plano de urbaniza\u00e7\u00e3o municipal tomar\u00e1 o lugar de uma vers\u00e3o anterior. Isso pode criar uma situa\u00e7\u00e3o na qual o novo plano ser\u00e1 contr\u00e1rio ao j\u00e1 existente. Devemos notar que, o per\u00edodo de atraso entre a etapa de aprova\u00e7\u00e3o e a de execu\u00e7\u00e3o, quando o plano \u00e9 aprovado, por\u00e9m n\u00e3o executado, pode ser prolongado. Surge a pergunta: de acordo com que plano deveria ser regulada a constru\u00e7\u00e3o existente? A primeira vista, parece que se o novo programa ainda n\u00e3o entrou em vigor, o velho pode ser seguido.<\/p>\n

Como escolher entre os velhos e novos planos urbanos?<\/strong><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa que requer muito tempo e acompanhamento das mudan\u00e7as ocorridas na realidade existente por um longo per\u00edodo de tempo. Assim, uma constru\u00e7\u00e3o em potencial sobre base de programas j\u00e1 existentes nem sempre \u00e9 desej\u00e1vel. Nestes casos, a lei restringe o processo de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outra parte, uma pessoa que queira construir de acordo com o novo plano nem sempre estar\u00e1 obrigado a esperar at\u00e9 que ele entre em vigor. Neste caso, a habilidade de come\u00e7ar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel depende de v\u00e1rias aprova\u00e7\u00f5es de diferentes autoridades.<\/p>\n

Ante a complexidade da situa\u00e7\u00e3o, um advogado especialista em direito imobili\u00e1rio lhe ajudar\u00e1 a planejar suas a\u00e7\u00f5es. Entre em contato conosco para assessoramento legal na planifica\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e im\u00f3veis.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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